Política de Privacidade

A “CLÍNICA VAMOS SORRIR”, razão social ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO CLÍNICAS INTELIGENTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.116.805/0001-26, com sede em São Paulo - Capital, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou "LGPD"), apresenta sua Política de Privacidade com o propósito de informar, de forma simples, transparente e objetiva, como os Dados Pessoais serão tratados pela CLÍNICA VAMOS SORRIR.

A CLÍNICA VAMOS SORRIR é uma rede de clínicas odontológicas que preza pelo bem-estar e satisfação de nossos pacientes. A nossa filosofia é oferecer sempre um atendimento de altíssima qualidade e com foco total no melhor tratamento para cada paciente.

Para a CLÍNICA VAMOS SORRIR, a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, que abrange todo e qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, independentemente do meio, se físico ou eletrônico, do público, se externo ou interno, e da finalidade do tratamento realizado, sempre em conformidade com as normas de Proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

FONTES

Os Dados Pessoais que tratamos são provenientes de diversas fontes, como, por exemplo:

  1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:
  2. Nome completo para identificação no seu atendimento;
  3. Telefone para contactar o titular caso necessário;
  4. E-mail para envio de respostas à solicitação do titular;
  5. Detalhes da solicitação para identificar particularidades do orçamento e/ou atendimento.
  6. Plataformas da Empresa: como websites, minisites ou aplicativos voltados para os funcionários, colaboradores, parceiros de negócios e clientes, com domínios e URLs próprios, bem como aqueles voltados para terceiros em geral.
  7. Mensagens eletrônicas (e-mails, mensagens de texto, formulários, entre outras): todas as comunicações eletrônicas estabelecidas entre o titular de dados pessoais e a clínica.
  8. Formulários de registro off-line: formulários impressos ou digitais ou formas análogas nos quais são coletados dados pessoais como, por exemplo, correspondências via correios, cadastros de funcionários, colaboradores, clientes e parceiros de negócios, listas de demandantes em processos administrativos e judiciais e quaisquer outras listas, formulários ou cadastros elaborados no legítimo interesse da clínica.
  9. Interações automatizadas: como, por exemplo, dados pessoais coletados por meio de eventuais anúncios publicitários da CLÍNICA VAMOS SORRIR em sites terceiros ou de redes sociais, dados obtidos por meio de pesquisas de mercados, entre outras.
  10. Controladores terceiros: como, por exemplo, dados pessoais coletados, compartilhados ou transferidos em razão de fusões, aquisições, incorporações, cisões, joint ventures, ou em razão de outros institutos de empresas.
  11. Contratos ou formulários pré-contratuais: como dados pessoais de indivíduos que figuram ou que poderão figurar em contratos, de variadas espécies, firmados ou a serem firmados com a CLÍNICA VAMOS SORRIR.

TIPOLOGIA DE DADOS PESSOAIS E BASES LEGAIS

O Tratamento de Dados Pessoais deverá ocorrer apenas se houver propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, devendo ser tratados apenas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade informada pela CLÍNICA VAMOS SORRIR. A LGPD dispõe acerca das hipóteses autorizadoras ("bases legais") do tratamento de dados pessoais, são elas:

  1. A partir do consentimento do titular;
  2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador de dados pessoais;
  3. Pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas em conformidade com leis e regulamentos ou por base em contratos, convênios ou instrumentos análogos;
  4. Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, devendo ocorrer, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  5. Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos;
  6. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  7. Para a proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  8. Para a tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  9. Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
  10. Para a proteção do crédito.

E ainda, sempre que a CLÍNICA VAMOS SORRIR realizar tratamento de dados pessoais sensíveis, deverá realizá-lo de acordo com as disposições da LGPD, acerca das hipóteses autorizadoras ("bases legais") de tratamento, conforme a seguir:

  1. A partir do consentimento do titular;
  2. Sem o fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:
  3. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  4. No tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
  5. Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
  6. No exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
  7. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  8. Na tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  9. Na garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

O consentimento do Titular de Dados Pessoais é uma das hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, pela CLÍNICA VAMOS SORRIR, sendo uma base legal primordial na área da saúde. O consentimento deverá ser livre, informado e inequívoco, devendo o Titular concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade legítima e determinada, podendo este ser revogado a qualquer momento. Desse modo, a base legal do consentimento ou qualquer outra listada acima, serão classificadas e utilizadas de acordo com a finalidade do tratamento de dados pessoais realizado pela CLÍNICA VAMOS SORRIR.

Dados pessoais de menores de idade ou de civilmente incapaz

Se, no interesse da CLÍNICA VAMOS SORRIR, ou para cumprimento de obrigações legais ou contratuais, ou mesmo no exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais for necessário tratar dados pessoais de menores ou incapazes, estes deverão ser tratados conforme as seguintes regras:

  1. Sempre no melhor interesse dos menores ou incapazes;
  2. Somente havendo consentimento específico e destacado dado por um dos pais ou pelo responsável legal (tutor, curador etc.), desde que devidamente identificados;
  3. Utilizando-se tecnologias assistivas e inclusivas, quando evidentemente necessárias para que o consentimento dos pais ou responsável legal seja inequívoco;
  4. Por meio de "Formulário de Gestão de Consentimento" ou cláusula contratual específicos, que traga informações claras e objetivas sobre os dados que serão coletados, sua forma de utilização e sobre os procedimentos para o exercício dos direitos dos Titulares.

O consentimento estará dispensado se a coleta for estritamente necessária para se contatar os pais ou o responsável legal do menor ou incapaz, estando proibido, nesta hipótese, o armazenamento dos dados.

Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

A CLÍNICA VAMOS SORRIR assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Esclarecemos que alguns dos direitos previstos na lei não são absolutos. Por exemplo, se você titular realizou algum procedimento em nossa CLÍNICA VAMOS SORRIR, seus dados precisam ser mantidos por um período previsto em regulações específicas da área da saúde. Assim, cada solicitação sempre será analisada e respondida aos titulares dentro do prazo legal.

Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Encarregado de Dados da CLÍNICA VAMOS SORRIR através dos seguintes meios disponíveis:

Encarregado de Dados da CLÍNICA VAMOS SORRIR****

Reinaldo Cardoso de Lima - privacidade@gci.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela CLÍNICA VAMOS SORRIR serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados, dos controladores, legislações e regulações específicas.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a CLÍNICA VAMOS SORRIR perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela CLÍNICA VAMOS SORRIR reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

A CLÍNICA VAMOS SORRIR se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados sempre que necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos sobre os contratos ou processos judiciais e administrativos dos quais a CLÍNICA VAMOS SORRIR seja parte ou interessada, ou, ainda, para atender a interesses legítimos próprios ou de terceiros, em observância aos direitos dos Titulares, como, por exemplo, em casos de proteção ao crédito ou para finalidades de marketing. Esses dados também poderão ser compartilhados em caso de decisão judicial ou administrativa de autoridade competente.

Sem prejuízo de outras formas autorizadas em lei, os Dados Pessoais podem ser divulgados ou compartilhados nas seguintes hipóteses:

  1. Divulgação pela própria Empresa: para cumprir determinadas obrigações legais e regulatórias, é necessário divulgar, por exemplo, relatórios, reports, atas, extratos de publicação em diários oficiais, extratos de contratos, dentre outros tipos de documentos originados na própria CLÍNICA VAMOS SORRIR, cujos teores poderão conter Dados Pessoais de diretores, administradores, auditores, profissionais liberais, contratantes e outras pessoas cuja participação e qualificação se mostravam imprescindíveis para a prática do ato ou para a elaboração do documento;
  2. Colaboradores e parceiros de negócio: a fim de cumprir deveres ou contratos em forma coligada ou dispostos em redes contratuais, a CLÍNICA VAMOS SORRIR poderá divulgar ou compartilhar Dados Pessoais a terceiros;
  3. Provedores e prestadores de serviços: a CLÍNICA VAMOS SORRIR poderá divulgar e compartilhar Dados Pessoais em seu legítimo interesse para processar dados, operar plataformas, realizar pesquisas de mercado, de marketing e remarketing, serviços de suporte, promoções, análise de dados, agências de crédito ou cobrança de dívidas, órgãos prestadores de serviços públicos, escritórios de auditoria, advocacia, contabilidade e consultoria, de atendimento à imprensa, ao consumidor, aos fornecedores, aos colaboradores, aos funcionários e aos parceiros de negócios. Os Dados Pessoais divulgados e/ou compartilhados deverão, preferencialmente, ser anonimizados;
  4. Ordem emanada de autoridade judicial ou administrativa: caso seja ordenado por autoridade judicial e/ou administrativa competente a divulgação, a abertura, a quebra de sigilo ou a transferência de Dados Pessoais de qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos cujos dados estejam em poder da Empresa;
  5. Institutos do direito de empresas: Dados Pessoais poderão ser divulgados, compartilhados ou cedidos em hipóteses concernentes ao direito empresarial, como em caso de recuperação judicial, falência, fusões, aquisições, incorporações, cisões, joint ventures, abertura de filiais, de sucursais etc.

Registre-se, entretanto, que a CLÍNICA VAMOS SORRIR não pode se responsabilizar pelo Tratamento de Dados Pessoais controlados por terceiros, mesmo que sejam seus parceiros de negócio, responsabilizando-se unicamente por:

  1. Aditar seus atuais contratos e promover a qualificação de seus prestadores de serviços, a fim de que, de acordo com esta Política, adequem seus respectivos Tratamento de Dados Pessoais às diretrizes da CLÍNICA VAMOS SORRIR;
  2. Investigar e denunciar e, dentro de suas competências privadas, contratuais e legais, penalizar funcionários, colaboradores e/ou parceiros de negócios que fizerem uso indevido de Dados Pessoais tratados pela CLÍNICA VAMOS SORRIR;
  3. Comprometer-se com a educação e o treinamento continuado de seus funcionários, relativamente à governança de dados e ao uso ético, responsável e legítimo dos Dados Pessoais tratados pela CLÍNICA VAMOS SORRIR.

A Transferência Internacional de Dados Pessoais pela Empresa, caso haja, ocorrerá apenas para países que proporcionem ao Titular a proteção adequada de seus Dados Pessoais ou na hipótese de o Controlador comprovar cumprimento dos princípios e direitos do Titular em conformidade com a LGPD, e desde que haja disposições específicas acerca do Tratamento de Dados Pessoais, como, por exemplo, cláusulas contratuais padrão determinadas pela Resolução CD/ANPD nº 19.

Cookies ou dados de navegação

A CLÍNICA VAMOS SORRIR faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Responsabilidade da CLÍNICA VAMOS SORRIR enquanto Controlador e/ou Operador de dados pessoais:

A CLÍNICA VAMOS SORRIR, enquanto Controladora ou Operadora, será responsável por quaisquer danos causados a terceiros provenientes do tratamento de Dados Pessoais ou em caso da ausência de adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas para mitigar possíveis incidentes. Ainda, enquanto operadora, a CLÍNICA VAMOS SORRIR poderá responder solidariamente pelos danos causados junto ao Controlador.

Isenção de responsabilidade

Embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a CLÍNICA VAMOS SORRIR não se responsabiliza por:

  1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
  2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da CLÍNICA VAMOS SORRIR. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
  3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da CLÍNICA VAMOS SORRIR; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

Disposições Finais

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela CLÍNICA VAMOS SORRIR, comprometemo-nos a segui-las.

A presente Política poderá ser revisada e alterada a qualquer momento e sem aviso prévio. O Titular de Dados Pessoais autoriza, entretanto, que a CLÍNICA VAMOS SORRIR crie canais de comunicação diretos ou indiretos a fim que possa mantê-lo informado da atualização de suas Políticas.

Casos de violação ou de suspeitas de violação à presente Política, bem como dúvidas, reclamações e/ou sugestões, podem ser reportados à CLÍNICA VAMOS SORRIR por meio do contato do seu Encarregado de Dados Reinaldo Cardoso de Lima, através do contato por e-mail: privacidade@gci.com.br.

Esta Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito, desde já, o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias oriundas de seus termos, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A presente Política, em sua segunda versão, entra em vigor na data de sua publicação, em 25, fevereiro de 2024.