INTRODUÇÃO
As Clínicas Inteligentes, em consonância com o previsto pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), e estando ciente de sua responsabilidade na proteção de informações pessoais que são compartilhadas pelos usuários, vem através desta definir sua política de privacidade.
Neste documento, serão expostos como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação com o fim de adequar os procedimentos internos desta cia à LGPD.
OBJETIVO
Com o presente documento, as Clínicas Inteligentes buscam realizar a proteção dos dados pessoais, baseado nos seguintes fundamentos:
- O respeito à privacidade;
- A autodeterminação informativa;
- A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
- A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
- O desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
- A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor;
- Os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
ESCLARECIMENTOS E DEFINIÇÕES DE TERMOS TÉCNICOS
DADOS PESSOAIS: são informações sobre pessoas naturais identificadas ou identificáveis. Ou seja, trata-se de qualquer informação que permita individualizar uma pessoa física, que possa colaborar na sua individualização ou, ainda, que diga respeito a uma pessoa física específica. Nome, CPF e fotografia, por exemplo, são dados pessoais que permitem a identificação de um indivíduo.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com as Clínicas Inteligentes em qualquer momento que gere a possibilidade de disponibilização consciente de dados pessoais.
São exemplos desta interação: navegar pelo website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
COOKIES: São pequenos arquivos de texto enviados por um website para o computador ou aparelho de seu visitante. Cookies permitem rastrear seus movimentos online, identificando comportamentos e preferências, criando um perfil do indivíduo que poderá ser usado para os mais variados fins. Uma vez coletados, cookies podem ser acessados e usados pelo administrador do site para descobrir seu idioma, o momento de acesso a uma página ou quais notícias e produtos chamaram mais sua atenção através dos cliques que você realizou. Ao cruzar essas informações com outros metadados como o número de protocolo de internet (IP) da conexão, dados sobre o dispositivo eletrônico que você utiliza ou sua conta virtual, cookies podem até mesmo identificar quem você é. Por isso, eles são considerados dados pessoais.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: é a manifestação de confirmação e permissão do usuário, permitindo que dar seus dados em troca de determinado serviço ou produto. Este consentimento é livre e por isso também pode ser revogado, ou seja, a qualquer momento, o titular poderá retirar o consentimento dado.
Em outras palavras, é o preceito contido no artigo 5º, inciso XII da LGPD “consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;”
COLETA DE DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são coletados quando você publica um conteúdo em uma rede social, seja um texto, imagem ou vídeo. Ou quando faz um cadastro em um site ou app para realizar uma compra de um produto ou solicitar um serviço (público ou privado). Ou até mesmo pela simples navegação nos sites e aplicativos
A coleta de dados pessoais é necessária para que as Clínicas Inteligentes ofereçam serviços e funcionalidades adequados e personalizados aos usuários, maximizando a experiência e, consequentemente, sua individualização e satisfação.
Importante destacar que a LGPD permite a coleta de dados de menores de 18 (dezoito) anos, conforme artigo 14, §3º, porém é indispensável a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais. Estes dados serão protegidos e acolherão a necessidade de privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As Clínicas Inteligentes são responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.
Os dados pessoais coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde (como, por exemplo CID, prontuário eletrônico, fotos, exames médicos, etc...) serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, sempre tomando todos os cuidados cuidado responsabilidades para evitar que os dados sejam vazados, roubados ou até mesmo utilizados de maneira indevida.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos internos das Clínicas Inteligentes, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Poderemos
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo apenas pelo período necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
As Clínicas Inteligentes recebem e armazenam dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
É importante destacar que a maioria dos programas de navegação pela internet está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website de domínio das Clínicas Inteligentes o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes (permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão) e de sessão (expiram quando o usuário fecha o navegador). Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
FINALIDADE DE USOS DOS COOKIES PELAS CLÍNICAS INTELIGENTES
ANALÍTICA: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários, bem como, maximizar e aproximar de uso com grande subjetividade ao usuário.
PUBLICITÁRIA: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da LGPD e demais legislações aplicáveis, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@gruposalus.com.br
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá nos acionar através do e-mail: XXXXXXXXXXXXXX.
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme no artigo 55-J da LGPD (https://www.gov.br/anpd/pt-br).
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
As Clínicas Inteligentes poderão alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os dados serão tratados, a empresa manterá contato conforme dados disponibilizados.
